Legislação

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RESOLUÇÃO N. 1770/2024 – CEPE/UEMA – Aprova as Normas e o Projeto do Programa de Pós-Doutorado da Universidade Estadual do Maranhão (PPD/UEMA).


RESOLUÇÃO N.º 576/2024 – CAD/UEMA – Aprova as Normas de concessão da Bolsa de Apoio Técnico Institucional – BATI da Universidade Estadual do Maranhão.


RESOLUÇÃO N.º 554/2023 – CAD/UEMA – Julga procedente a regulamentação do acúmulo de bolsas de pós-graduação concedidas pela UEMA com atividades remuneradas ou outros rendimentos.


RESOLUÇÃO N.º 551/2023-CAD/UEMA – Fixa a quantidade e o valor total despendido com a Bolsa de Professor Supervisor de Língua Estrangeira e Bolsa de Monitoria de Monitoria de Língua Estrangeira, para o exercício de 2024


RESOLUÇÃO N.° 550/2023 CAD/UEMA – Institui, no âmbito do Programa de Aprendizagem com Recurso Tecnológico para Idioma da UEMA-PARTIUEMA, a Bolsa de Professor Supervisor de Língua Estrangeira e Bolsa de Monitoria de Língua Estrangeira.


RESOLUÇÃO N.º 1753/2023-CEPE/UEMA  – Aprova a criação do Programa de Aprendizagem com Recurso Tecnológico para Idioma da UEMA-PARTIUEMA

RESOLUÇÃO N.º 1753/2023 CEPE/UEMA – Aprova Criação Prog. Aprendizagem Recursos Tecnológicos Idiomas PARTI/UEMA


RESOLUÇÃO N. º 1719/23 – CEPE/UEMA – Institui os termos para a gestão de programas de pós-graduação em mais de um campus no âmbito da UEMA


RESOLUÇÃO N.º 1688/2023 – CEPE/UEMA – APROVA A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N.º 1590/2023 – CEPE/UEMA, QUE TRATA DAS NORMAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA QUALIFICADA DA UEMA


RESOLUÇÃO N.º 1687/2023 – CEPE/UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 1244/2017 – CEPE/UEMA, REFERENTE ÀS NORMAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU  DA UEMA


RESOLUÇÃO N.º 490/2023 – CAD/UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA O PAGAMENTO A SERVIDORES DA UEMA E A OUTROS PROFISSIONAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E PROJETOS/ATIVIDADES DE EXTENSÃO.


RESOLUÇÃO N.º 429/2023 – CAD/UEMA – ALTERA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA – PROAP/UEMA.


RESOLUÇÃO N.º 426/2023 – CAD/UEMA – PIBIC 2023  – ALTERA PARA R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS) O VALOR A SER PAGO PELA UEMA, A TÍTULO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC


RESOLUÇÃO N.º 425/2023 CAD/UEMA – BATI 2023 –  ALTERA VALORES DAS BOLSAS DE APOIO TÉCNICO  INSTITUCIONAL DA UEMA


RESOLUÇÃO N.º 1590/2023 – CEPE/UEMA – APROVA AS NORMAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA QUALIFICADA DA UEMA


RESOLUÇÃO N.º 1589/2023 – CEPE/UEMA – APROVA AS NORMAS DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS NA CIÊNCIA DA UEMA


RESOLUÇÃO N.º 1115/2023 – CONSUN/UEMA – CRIA O PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS NA CIÊNCIA DA UEMA


RESOLUÇÃO  N.º 412/2023 – CAD/UEMA – JULGA PROCEDENTE A CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DAS NORMAS DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS NA CIÊNCIA NA UEMA


>> PORTARIA N.º 543/2022 – GR/UEMA – MEMBROS CEP/UEMA 2023


RESOLUÇÃO N.º 398/2022 – CAD/UEMA – FIXA OS VALORES DESTINADOS AO PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO – PROAP DA UEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023


RESOLUÇÃO N.º 397/2022 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR TOTAL DESPENDIDO COM A BOLSA DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL – BATI DA UEMA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024


RESOLUÇÃO N.º 396/2022 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR TOTAL DESPENDIDO COM A BOLSA DE MESTRADO E/OU DOUTORADO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023


RESOLUÇÃO N.º 395/2022 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PESQUISADOR SÊNIOR DA UEMA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024


RESOLUÇÃO N.º 394/2022 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA UEMA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024


RESOLUÇÃO N.º 393/2022 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS FIXAÇÃO DE DOUTOR DA UEMA, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024


RESOLUÇÃO N.º 392/2022 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O  PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PRODUTIVIDADE (SÊNIOR/JÚNIOR) DA UEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023


RESOLUÇÃO N.º 391/2022 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO – PIBITI DA UEMA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024


RESOLUÇÃO N.º 390/2022 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC DA UEMA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024


RESOLUÇÃO Nº 383/2022 – CAD/UEMA – ALTERA VALORES DE BOLSAS E AUXÍLIOS, NO ÂMBITO DA UEMA, PARA O BIÊNIO 2022/2023.


RESOLUÇÃO N.º 1510/2022 – CEPE/UEMA – Regulamenta as diretrizes para retorno das atividades presenciais na pós-graduação Stricto sensu e Lato sensu da UEMA, em virtude da atual situação epidemiológica do novo coronavírus (SARS-CoV-2), no ano de 2022.


RESOLUÇÃO N.º 1452/2021 – CEPE/UEMA – Substitui a Resolução n.º 1213/2016- CEPE/UEMA e a Resolução n.º 1312/2018- CEPE/UEMA que tratam das Normas para o Programa de Bolsa de Pesquisador Sênior da Universidade Estadual do Maranhão.


RESOLUÇÃO N.° 1480/2021 – CEPE/UEMA – Aprova o Programa UEMA de Startups, a ser executado pela Agência Marandu de lnovação e Empreendedorismo no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão.


RESOLUÇÃO N.° 1479/2021 – CEPE/UEMA – Aprova a criação da lncubadora da UEMA e dispõe sobre seu Estatuto de organização e funcionamento.


RESOLUÇÃO N.° 1478/2021 – CEPE/UEMA – lnstitui a política de empreendedorismo da UEMA que objetiva viabilizar a criação de negócios inovadores e a expansão de negócios existentes.


RESOLUÇÃO N.º 1467/2021 – CEPE/UEMA – Aprova as normas do Programa de Incentivo à Publicação Científica Qualificada da UEMA.


RESOLUÇÃO N.º 336/2021 – CAD/UEMA –  Substitui a Resolução n.º 321/2020-CAD/UEMA que fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Técnico de Nível Superior da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022.


RESOLUÇÃO N.º 335/202 1- CAD/UEMA –  Substitui a Resolução n.º 320/2020-CAD/UEMA que fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Produtividade (Sênior/Júnior) da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022.


RESOLUÇÃO N.º 334/2021 – CAD/UEMA –  Substitui a Resolução n.º 322/2020-CAD/UEMA que fixa a quantidade e o valor de bolsas para o Programa Institucional de Bolsas de Pesquisador Sênior da Universidade Estadual do Maranhão para os exercícios de 2021 e 2022.


RESOLUÇÃO N° 1452/2021 – CEPE/UEMA  – Substitui a Resolução n.º 1213/2016-CEPE/UEMA e a Resolução n.º 1312/2018-CEPE/UEMA que tratam das Normas para o Programa de Bolsa de Pesquisador Sênior da Universidade Estadual do Maranhão.


RESOLUÇÃO Nº 324/2020 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC DA UEMA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022


RESOLUÇÃO Nº 319/2020 CAD/UEMA –  FIXA A QUANTIDADE E O VALOR TOTAL DESPENDIDO COM A BOLSA DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL – BATI DA UEMA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2021 E 2022


PORTARIA  NORMATIVA N.º 46/2020 – GR/UEMA – Retorno das atividades dos cursos de Pós-graduação lato sensu de forma remota


RESOLUÇÃO Nº 1406/2019 – CEPE/UEMA – APROVA AS NORMAS PARA CRIAÇÃO, MUDANÇA DE NOME, FUSÃO, EXTINÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS NO ÂMBITO DA UEMA


RESOLUÇÃO Nº 304/2019 – CAD/UEMA – ESTABELECE AS NORMAS PARA CRIAÇÃO, MUDANÇA DE NOME, FUSÃO, EXTINÇÃO E UTILIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS NO ÂMBITO DA UEMA


RESOLUÇÃO_Nº 1407/2019 – CEPE/UEMA – APROVA A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE EXTENSÃO REALIZADAS PELA UEMA SOB FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE


RESOLUÇÃO N.º 303/2019 – CAD/UEMA  – REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE EXTENSÃO REALIZADAS PELA UEMA SOB FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE


RESOLUÇÃO Nº 300/2019 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO – PIBITI DA UEMA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021


RESOLUÇÃO 299/2019 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC DA UEMA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021


RESOLUÇÃO Nº 298/2019 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR TOTAL DESPENDIDO COM A BOLSA DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL – BATI DA UEMA PARA OS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021


RESOLUÇÃO N.º 1359/2019 – CEPE/UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 1330/2018 – CEPE/UEMA, ARTIGO 4º, INCISO VI, DAS NORMAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA QUALIFICADA DA UEMA.


RESOLUÇÃO N.º 1358/2019 – CEPE/UEMA – ESTABELECER NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE CURSOS NOVOS – APCN DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU DA UEMA, A SEREM SUBMETIDOS À COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES.


RESOLUÇÃO N° 284/2019 – CAD/UEMA – APROVA NORMA SOBRE CRITÉRIOS INERENTES AO REGIME DE TRABALHO DO DOCENTE DA UEMA


RESOLUÇÃO N.º 1351/2018 – CEPE/UEMA – SUBSTITUI A RESOLUÇÃO N.º 840/2008 – CEPE/UEMA QUE TRATA DAS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE FIXAÇÃO DE DOUTOR DA UEMA.


RESOLUÇÃO N.º 1330/2018 – CEPE/UEMA – SUBSTITUI A RESOLUÇÃO N.º 1123/2015 – CEPE/UEMA QUE TRATA DAS NORMAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA QUALIFICADA DA UEMA.


RESOLUÇÃO N.º 267/2018 – CAD/UEMA – APROVA NOVAS NORMAS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA ATIVIDADES ACADÊMICAS DE SERVIDOR DA UEMA, SUBSTITUINDO A RESOLUÇÃO N.º 178/2015 – CAD/UEMA.


RESOLUÇÃO Nº1312/2018 – CEPE/UEMA – ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1213/2016 – CEPE/UEMA, QUE TRATA DAS NORMAS PARA O PROGRAMA DE BOLSA PESQUISADOR SÊNIOR DA UEMA.


PORTARIA NORMATIVA Nº 15/2018 GR/UEMA – ESTABELECE DIRETRIZES AOS COORDENADORES DOS MESTRADOS E PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UEMA.


RESOLUÇÃO N.º 240/2017 – CAD BATI – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR TOTAL DESPENDIDO COM A BOLSA DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL – BATI, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019, DA UEMA.

RESOLUÇÃO Nº 242/2017 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO – PIBIT, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 E 2019, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1297/2017 – CEPE/UEMA – DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO E O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS DE ENSINO SUPERIOR.

RESOLUÇÃO N° 1296/2017 – CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA O PROGRAMA DE BOLSA DE MESTRADO E DOUTORADO DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1295/2017 – CEPE/UEMA – ALTERA NORMAS DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC DA UEMA.

RESOLUÇÃO Nº 1277/2017 – CEPE/UEMA – CRIA NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL NA UEMA.

RESOLUÇÃO Nº 1270/2017 – CEPE/UEMA – DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO EM REGIME DE COTUTELA.

RESOLUÇÃO N° 1262/2017 – CEPE/UEMA – APROVA O PROGRAMA DE PROFESSOR SÊNIOR – PROSÊNIOR, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N º 1246/2017 – CEPE/UEMA – ALTERA O ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO N° 1169/2015 – CEPE/UEMA, QUE TRATA DAS NORMAS PARA CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA OS DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UEMA.

PORTARIA NORMATIVA Nº 09/2017 – GR/UEMA – CRIA O PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA – PROAP/UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1244/2017 – CEPE/UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1209/2016 CEPE/UEMA REFERENTE ÀS NORMAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU  DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 1243/2017 – CEPE/UEMA – ALTERA O ART. 15 DA RESOLUÇÃO N° 1170/2015 CEPE/UEMA, QUE TRATA DAS NORMAS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UEMA. 

RESOLUÇÃO N° 1242/2017 – CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA O PROGRAMA DE BOLSA DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA UEMA.


RESOLUÇÃO N° 213/2016 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – PIBITI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 212/2016 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 211/2016 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS FIXAÇÃO DE DOUTOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 210/2015 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA PESQUISADOR SÊNIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 209/2016 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PRODUTIVIDADE (SÊNIOR/JUNIOR), PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1211/2016 – CEPE/UEMA – APROVA AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 948/2016 – CONSUN/UEMA – INSTITUI PRÊMIO UEMA DE TESES, DISSERTAÇÕES E OUTROS TIPOS DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE MESTRADO E APROVA NORMAS PARA SUA CONCESSÃO .

RESOLUÇÃO 206/2016 – CAD/UEMA – JULGA PROCEDENTE A APROVAÇÃO DAS NORMAS PARA O PROGRAMA DE BOLSA PESQUISADOR SENIOR DA UEMA.

RESOLUÇÃO 1213/2016 – CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA O PROGRAMA DE BOLSA PESQUISADOR SENIOR DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1209/2016 – CEPE/UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO N° 909/2009 – CEPE/UEMA REFERENTE ÀS NORMAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1193/2016 – CEPE/UEMA – APROVA O PROJETO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU , ESPECIALIZAÇÃO EM CURRÍCULO E AVALIAÇÃO, DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAXIAS DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1189/2016 – CEPE/UEMA - CRIA O CURSO DE EXTENSÃO DE INGLÊS BÁSICO, A DISTÂNCIA, PARA OS ALUNOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA.


RESOLUÇÃO Nº 1187/2015 – CEPE/UEMA – APROVA AS NORMAS DE AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO Nº 1170/2015 – CEPE/UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 834/2008 – CEPE/UEMA QUE TRATA DAS NORMAS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO Nº 1169/2015 – CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA A CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO, AOS DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO Nº 922/2015 – CONSUN/UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO 465/2004 – CONSUN/UEMA, EM SEU ART. 2º DA NORMA REGULAMENTADORA DO CONCURSO  PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESLUÇÃO N° 920/2015 – CONSUN/UEMA – INSTITUCIONALIZA O COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISAS EM SERES HUMANOS DA UEMA E APROVA SUA RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N° 899/2015 – CONSUN/UEMA – CRIA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 1158/2015 – CEPE/UEMA – APROVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 188/2015  – CAD/UEMA – JULGA PROCEDENTE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 185/2015 – CAD/UEMA – JULGA PROCEDENTE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA O PROGRAMA DE BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 183/2015 – CAD/UEMA - DISCIPLINA O USO DO PLANO DE ATIVIDADES DOCENTES – PAD E RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOCENTES – RAD, EM PROCESSOS INTERNOS DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1152/2015 – CEPE/UEMA – APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE ACADÊMICA DE DOCENTES, NA MODALIDADE DE INTERCÂMBIO ENTRE CAMPI DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 1137/2015 CEPE/UEMA - APROVA AS NORMAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, COM PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL E EMPREENDEDORISMO NA UEMA

RESOLUÇÃO N° 1136/2015 CEPE/UEMA – APROVA AS NORMAS PARA O PROGRAMA DE BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA DA UEMA

RESOLUÇÂO N° 1123/2015 CEPE/UEMA – ALTERA NORMAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA QUALIFICADA DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 1121/2015 CEPE/UEMA – CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO OBTIDOS NO EXTERIOR

RESOLUÇÃO N° 178/2015 CAD/UEMA – ALTERA NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS AOS SERVIDORES DA UEMA


RESOLUÇÃO Nº 170/2013 CAD/UEMA – CRIA A BOLSA DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL – BATI DA UEMA  E APROVA NORMAS PARA CONCESSÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 042/2013 – CNPq – BOLSAS POR QUOTA NO PAÍS (ALTERAÇÕES – PIBIC – PIBITI)


RESOLUÇÃO N° 152/2012 CAD/UEMA – Fixa o valor das bolsas de Iniciação Científica, de Mestrado e de Doutorado, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão

RESOLUÇÃO Nº 1034/2012 CEPE/UEMA – Altera o Art. 6º da Resolução nº 790/2008 – CEPE/UEMA

RESOLUÇÃO Nº 1035/2012 CEPE/UEMA – ALTERA EM PARTE A RESOLUÇÃO Nº 774/2007, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA UEMA, COM ACRÉSCIMOS.


RESOLUÇÃO N° 145/2011 CAD/UEMA – DISCIPLINA O PAGAMENTO A SERVIDORES DA UEMA E OUTROS PROFISSIONAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu, PROJETOS/ATIVIDADES DE EXTENSÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS.


RESOLUÇÃO N° 109/2009 – CAD/UEMA – MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.

RESOLUÇÃO N° 120/2009 – CAD/UEMA – NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS A SERVIDORES DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 875/2009 – CEPE/UEMA – APROVA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO SICIOESPACIAL E REGIONAL (CCSA).

RESOLUÇÃO N° 876/2009 – CEPE/UEMA – APROVA MESTRADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (CECEN)

RESOLUÇÃO Nº 878/2009 – CEPE/UEMA – MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

RESOLUÇÃO N° 885/2009 – CEPE/UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CCSA)

RESOLUÇÃO N 886/2009 – CEPE/UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA (CCSA)

RESOLUÇÃO N° 887/2009 – CEPE/UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE (CCSA)

RESOLUÇÃO CEPE Nº 888-2009 – APROVA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO SEXUAL PARA EDUCAÇÃO BÁSICA” DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA.

RESOLUÇÃO N° 889/2009 CEPE/UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (CECEN)

RESOLUÇÃO CEPE Nº 891-2009 – APROVA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDES LAN E WAN DO CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO N 892 2009 CEPE UEMA – AUTORIZA O SEGUNDO AFASTAMENTO DE DOCENTE PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO PRIMEIRO, SOMANDO OS DOIS PERÍODOS COMO PRAZO DE PERMANÊNCIA NA UEMA APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO CEPE Nº 893-2009 – APROVA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIVERSIDADE NA SALA DE AULA” DO CENTRO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

RESOLUÇÃO N° 893/2009 – CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIVERSIDADE NA SALA DE AULA (CECEN)

RESOLUÇÃO N° 903/2009 – CEPE/UEMA – ESTABELECE NORMAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.

RESOLUÇÃO CEPE Nº 907-2009 – ALTERA O NOME DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO EM CIÊNCIAS VETERINÁRIAS PARA MESTRADO EM CIÊNCIA ANIMAL E ALTERA SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO.

RESOLUÇÃO N° 909/2009 CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU  DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO N° 912/2009 – CEPE/UEMA – ALTERA NORMAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA QUALIFICADA DA UEMA


RESOLUÇÃO N° 093/2008 – CAD/UEMA – ALTERA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 69/2006- CAD/UEMA, RELATIVA A CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO – AJUDA DE CUSTO – A DISCENTES DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 094/2008 – CAD/UEMA – ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 70/2006 CAD/UEMA, RELATIVA A CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS A SERVIDORES DA UEMA

RESOLUÇAO N 681 2008 CONSUN UEMA – CRIA O PROGRAMA DE DOUTORADO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA

RESOLUÇAO N 780 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS DE QUIMICA (CESB)

RESOLUÇAO N 781 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM SOCIOLOGIA DAS INTERPRETAÇÕES DO MARANHÃO (CESC)

RESOLUÇAO N 782 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA (CESI)

RESOLUÇAO N 783 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS DA MATEMÁTICA (CESB)

RESOLUÇAO N 784 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUA INGLESA (CESI)

RESOLUÇAO N 785 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR (CESI)

RESOLUÇAO N 786 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUA PORTUGUESA (CESC)

RESOLUÇAO N 787 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO DA GEOGRAFIA (CESI)

RESOLUÇAO N 788 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS (CESI)

RESOLUÇAO N 789 2008 CEPE UEMA – APROVA O RECONHECIMENTO DOS CRÉDITOS OBTIDOS EM DISCIPLINAS CURSADAS NO MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

RESOLUÇAO N 790 2008 CEPE UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO 042/95 CEPE/UEMA, E APROVA NORMAS DISCIPLINARES PARA CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU AOS DOCENTES E TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DA UEMA

RESOLUÇAO N 825 2008 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (CCT)

RESOLUÇAO N 826 2008 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LITERATURA INFANTO-JUVENIL (CECEN)

RESOLUÇAO N 827 2008 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CCT)

RESOLUÇAO N 834 2008 CEPE UEMA – APROVA NORMAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UEMA

RESOLUÇAO N 835 2008 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FUNDAMENTOS DA MATEMÁTICA (CECEN)

RESOLUÇAO N 839 2008 CEPE UEMA – APROVA MINTER, PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM LETRAS (CESB), CONVENIO UERJ/UEMA

RESOLUÇÃO N° 840/2008 CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE FIXAÇÃO DE DOUTOR DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 849/2008 CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICA (CECEN)

RESOLUÇÃO N° 850/2008 CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS (CESI)

RESOLUÇÃO N° 852/2008 CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA (CECEN)

RESOLUÇÃO N° 855/2008 CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS (CECEN)

RESOLUÇÃO N° 856/2008 CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL (CECEN)

RESOLUÇÃO N° 873/2008 – CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA (CECEN).


RESOLUÇÃO N° 091/2007 – CAD/UEMA – APROVAÇÃO DINTER GEOGRAFIA
RESOLUÇÃO N° 773/2007 – CEPE/UEMA – PARTICIPAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCENTES EM MINTER E DINTER
RESOLUÇÃO_N° 774/2007 – CEPE/UEMA – REGULAMENTA O AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
RESOLUÇÃO N° 774/2007 – CEPE/UEMA – AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 017/2006 – CNPq – ESTABELECE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA BOLSAS POR QUOTA NO PAÍS


RESOLUÇÃO N° 50/2005 – CAD/UEMA – PAGAMENTO A SERVIDORES DA UEMA E OUTROS PROFISSIONAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PROJETOS/ATIVIDADES DE EXTENSÃO, CURSOS SEQUENCIAIS E PROGRAMAS ESPECIAIS

RESOLUÇÃO N° 527/2005 – CONSUN/UEMA – FIXA NORMAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA UEMA


RESOLUÇÃO N° 041/1995 CEPE/UEMA – APROVA NORMAS DISCIPLINADORAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSA AOS PROFESSORES PESQUISADORES DA UEMA E NORMAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UEMA


RESOLUÇÃO N° 119/1994 – CONSUN/UEMA – NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES