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Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos – CEP/UEMA

cep

instagram: @uema.ppg

Coordenação/Presidência:

Profa. Dra. Francidalma Soares Sousa Carvalho Filha (Coordenadora)

Profa. Dra. Maria Edileuza Soares Moura (Coordenadora Adjunta)

Profa. Dra. Franc-Lane Sousa Carvalho do Nascimento (Coordenadora Adjunta)

Apresentação

O Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual do Maranhão (CEP/UEMA), credenciado pelo Conselho Nacional de Ética em Pesquisa, sob número de registro 5554, é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes de pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Portanto, atua com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento da ciência ancorado em princípios éticos, funcionando de acordo com as recomendações das Resoluções nº 466/2012 e nº 510/2016, do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

E-mail: cepe@cesc.uema.br

Membros

>> PORTARIA N.º 876/2023 – GR/UEMA – MEMBROS CEP/UEMA 2023

Informações Gerais

>> A submissão do Projeto de Pesquisa ao CEP

Orientações básicas para submissão de projetos de Pesquisa

Desde janeiro de 2012, a submissão de projetos ao sistema CEP-CONEP passou a ser feita por meio da Plataforma Brasil.

A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo sistema CEP-CONEP. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes estágios – desde sua submissão até a aprovação final pelo CEP e pela CONEP, quando necessário.

Cadastramento na Plataforma:

Para ter acesso às funcionalidades da Plataforma Brasil é preciso se cadastrar no sistema. Para efetuar o cadastro é necessário inserir uma cópia digitalizada de um documento de identidade (em formato ‘DOC” ou ‘PDF’), uma foto (em formato ‘JPG’ ou ‘PDF’ com resolução de 1000 DPI 2000PI) e currículo ( em formato ‘DOC’, ‘DOCX’, ‘ODT’ e ‘PDF’ – máximo 2mb). Para aqueles que possuem currículo lattes, basta incluir o link de acesso.

Ainda no cadastro, o pesquisador e aluno deve se vincular a uma instituição.

Após efetivação do cadastro, a Plataforma Brasil enviará para o e-mail cadastrado uma senha para que o usuário possa acessar o sistema. Recomenda-se que seja alterada ao primeiro login.

Submissão de projeto ao CEP/UEMA:

Após a conclusão do cadastramento, o pesquisador/aluno poderá iniciar a submissão de seu projeto de pesquisa, preenchendo o formulário próprio do sistema e inserindo todos os documentos necessários ao final.

Maiores orientações para submissão de projetos: ao fazer login na plataforma clique em “central de suporte”, no link superior à direita e depois em “Manuais”, “Ver todos”, “SUBMISSÃO_DE_PROJETO_DE_PESQUISA”.

Protocolo de Pesquisa: documentos e procedimentos necessários

>> CHECKLIST – DOCUMENTOS QUE DEVEM COMPOR UM PROTOCOLO DE PESQUISA PARA AVALIAÇÃO DO CEP/CESC/UEMA

>> MODELO DE CARTA RESPOSTA

>> MODELO DA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE CONFLITO DE INTERESSE

>> MODELO DA DECLARAÇÃO DOS PESQUISADORES CEP/UEMA

>> MODELO DA DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO

>> MODELO OFÍCIO PARA O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE PESQUISA

>> MODELO DE SOLICITAÇÃO DE DECLÍNIO DO TCLE

>> MODELO DO TERMO DE COMPROMISSO DE UTILIZAÇÃO DE DADOS – TCUD

>> MODELO DO TERMO DE ASSENTIMENTO

>> MODELO DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE

Cronograma de Reuniões

>>Clique no link abaixo:

Cronograma de Reuniões CEP 2025

Autorização e Registro

>> OFÍCIO/CONEP –  RENOVAÇÃO DE REGISTRO CEP/UEMA

Legislação – Comitê de Ética em Pesquisa

Portarias e Resoluções UEMA

>> RESOLUÇÃO N°920/2015 – CONSUN/UEMA

Resoluções CONEP

>> Norma Operacional N° 001/2013 Conselho Nacional de Saúde – CONEP

>> RESOLUÇÃO N° 466/2012 – Conselho Nacional de Saúde

>> RESOLUÇÃO N° 510/2016 – Conselho Nacional de Saúde

Links: Clique nas imagens abaixo:

 Plataforma Brasil