Legislação

RESOLUÇÕES 2012

CAD-UEMA

RESOLUÇÃO 152-2012 CAD-UEMA – Fixa o valor das bolsas de Iniciação Científica, de Mestrado e de Doutorado, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão

CEPE – UEMA

RESOLUÇÃO Nº 1034/2012 – CEPE/UEMA – Altera o Art. 6º da Resolução nº 790/2008 – CEPE/UEMA

RESOLUÇÃO Nº 1035/2012 – CEPE/UEMA – ALTERA EM PARTE A RESOLUÇÃO Nº 774/2007, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA UEMA, COM ACRÉSCIMOS.

 


RESOLUÇÕES 2011

RESOLUÇÃO 145-2011 CAD-UEMA – DISCIPLINA O PAGAMENTO A SERVIDORES DA UEMA E OUTROS PROFISSIONAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu, PROJETOS/ATIVIDADES DE EXTENSÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS.


RESOLUÇÕES 2009

 

RESOLUÇÃ N 903 2009 CEPE UEMA O – ESTABELECE NORMAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.

RESOLUÇÃO 109-2009 CAD-UEMA – MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.

RESOLUÇÃO N 912 2009 CEPE UEMA – ALTERA NORMAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA QUALIFICADA DA UEMA

RESOLUÇÃO N 120 2009 CAD UEMA – NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS A SERVIDORES DA UEMA

RESOLUÇAO N 873 2009 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA (CECEN).

RESOLUÇAO N 875 2009 CEPE UEMA – APROVA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO SICIOESPACIAL E REGIONAL (CCSA).

RESOLUÇAO N 876 2009 CEPE UEMA – APROVA MESTRADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (CECEN)

RESOLUÇÃO CEPE Nº 878-2009 – MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

RESOLUÇAO N 885 2009 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CCSA)

RESOLUÇAO N 886 2009 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA (CCSA)

RESOLUÇAO N 887 2009 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE (CCSA)

RESOLUÇÃO CEPE Nº 888-2009 – APROVA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO SEXUAL PARA EDUCAÇÃO BÁSICA” DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA.

RESOLUÇAO N 889 2009 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (CECEN)

RESOLUÇÃO CEPE Nº 891-2009 – APROVA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDES LAN E WAN DO CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇAO N 892 2009 CEPE UEMA – AUTORIZA O SEGUNDO AFASTAMENTO DE DOCENTE PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO PRIMEIRO, SOMANDO OS DOIS PERÍODOS COMO PRAZO DE PERMANÊNCIA NA UEMA APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO CEPE Nº 893-2009 – APROVA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIVERSIDADE NA SALA DE AULA” DO CENTRO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

RESOLUÇAO N 893 2009 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIVERSIDADE NA SALA DE AULA (CECEN)

RESOLUÇÃO CEPE Nº 907-2009 – ALTERA O NOME DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO EM CIÊNCIAS VETERINÁRIAS PARA MESTRADO EM CIÊNCIA ANIMAL E ALTERA SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO.

RESOLUÇÃO CEPE Nº 909-2009 – APROVA NORMAS PARA OS CURSOS DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO SENSU DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.


RESOLUÇÕES 2008

RESOLUCAO N 093 2008 CAD-UEMA – ALTERA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 69/2006- CAD/UEMA, RELATIVA A CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO – AJUDA DE CUSTO – A DISCENTES DA UEMA.

RESOLUÇAO N 094 2008 CAD-UEMA – ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 70/2006 CAD/UEMA

RESOLUÇAO N 681 2008 CONSUN UEMA – CRIA O PROGRAMA DE DOUTORADO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA

RESOLUÇAO N 780 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS DE QUIMICA (CESB)

RESOLUÇAO N 781 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM SOCIOLOGIA DAS INTERPRETAÇÕES DO MARANHÃO (CESC)

RESOLUÇAO N 782 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA (CESI)

RESOLUÇAO N 783 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS DA MATEMÁTICA (CESB)

RESOLUÇAO N 784 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUA INGLESA (CESI)

RESOLUÇAO N 785 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR (CESI)

RESOLUÇAO N 786 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUA PORTUGUESA (CESC)

RESOLUÇAO N 787 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO DA GEOGRAFIA (CESI)

RESOLUÇAO N 788 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS (CESI)

RESOLUÇAO N 789 2008 CEPE UEMA – APROVA O RECONHECIMENTO DOS CRÉDITOS OBTIDOS EM DISCIPLINAS CURSADAS NO MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

RESOLUÇAO N 790 2008 CEPE UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO 042/95 CEPE/UEMA, E APROVA NORMAS DISCIPLINARES PARA CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU AOS DOCENTES E TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DA UEMA

RESOLUÇAO N 825 2008 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (CCT)

RESOLUÇAO N 826 2008 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LITERATURA INFANTO-JUVENIL (CECEN)

RESOLUÇAO N 827 2008 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CCT)

RESOLUÇAO N 834 2008 CEPE UEMA – APROVA NORMAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UEMA

RESOLUÇAO N 835 2008 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FUNDAMENTOS DA MATEMÁTICA (CECEN)

RESOLUÇAO N 839 2008 CEPE UEMA – APROVA MINTER, PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM LETRAS (CESB), CONVENIO UERJ/UEMA

RESOLUÇAO N 840 2008 CEPE UEMA – APROVA NORMAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE FIXAÇÃO DE DOUTOR DA UEMA

RESOLUÇAO N 849 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICA (CECEN)

RESOLUÇAO N 850 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS (CESI)

RESOLUÇAO N 852 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUA PORTUGUESA (CECEN)

RESOLUÇAO N 855 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS (CECEN)

RESOLUÇAO N 856 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL (CECEN)


RESOLUÇÕES 2007

RESOLUÇAO N 091 2007 CAD UEMA – APROVAÇÃO DINTER GEOGRAFIA
RESOLUÇAO N 773 2007 CEPE UEMA – PARTICIPAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCENTES EM MINTER E DINTER
RESOLUÇÃO_N 774_2007 CEPE_UEMA – REGULAMENTA O AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
RESOLUÇAO N 774 2007 CEPE UEMA – AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO

RESOLUÇÕES 2006


RESOLUÇÕES 2005

RESOLUÇÃO N 50 2005 – CAD/UEMA – PAGAMENTO A SERVIDORES DA UEMA E OUTROS PROFISSIONAIS PELA PARTICIPAÃO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PROJETOS/ATIVIDADES DE EXTENSÃO, CURSOS SEQUENCIAIS E PROGRAMAS ESPECIAIS.

RESOLUÇÕES 1994

RESOLUÇAO N 119 1994 CONSUN UEMA – NIVEIS DE REMUNERAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES