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A Universidade Estadual do Maranhão, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, criou, através da Resolução 920/2015/CONSUN/UEMA, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP), que juntamente com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), formam o Sistema CEP/CONEP, responsável pela avaliação ética em protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos.
O Comitê tem o objetivo de colaborar para o desenvolvimento da ciência ancorado em princípios éticos, funcionando de acordo com as recomendações das Resoluções nº 466/2012 e nº 510/2016, do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde. Além disso, contribui para a qualidade das pesquisas e para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e social da comunidade.
“O CEP é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública e caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes de pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos”, explicou a Presidente do CEP/UEMA, Profa. Dra. Francidalma Soares Sousa Carvalho Filha.
Ela, ainda complementou: “De acordo com a Resolução CNS 466/12, toda pesquisa envolvendo seres humanos deverá ser submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa, sendo que toda instituição onde se realizam pesquisas envolvendo seres humanos deve constituir um CEP”.
Um papel fundamental a ser desempenhado pelo CEP é promover formação inicial e educação continuada de seus membros, assim como dos pesquisadores e participantes de pesquisa envolvidos com a UEMA e outras instituições, por meio de palestras, oficinas, grupos de discussão e outras.
Na UEMA, o colegiado é composto por 31 membros, voluntários, dos quais quatro são representantes de participantes de pesquisa (pertencentes a associações e comissões locais e/ou nacionais) e os demais são docentes da Instituição, distribuídos em diversos Campi/Centros, das mais diversas áreas: saúde, educação, sociais e humanas, tecnologia, exatas e outras. As reuniões acontecem mensalmente e entre 30 e 40 projetos são analisados em cada mês.
Mais informações você encontra no site www.ppg.uema.br.
Por Paula Lima
