EDITAL N.º 290/2025-PPG/CPG/UEMA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO
Por Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação em 4 de December de 2025
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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Estadual do Maranhão – PPG/UEMA, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que, no período de 9 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção ao CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA/UEMA, aprovado pela Resolução n.º 1911/2025-CEPE/UEMA, conforme Convênio n.º 00822025/2025-/TJMA/ESMAM/FAPEAD/UEMA, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS n.º SEI 2025.240201.14705-UEMA; 465082025-TJMA, celebrado pelo Tribunal de Justiça, pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – FAPEAD e pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, de acordo com as especificações contidas no presente Edital.
Edital N. 290/2025-PPG/CPG/UEMA