EDITAL N.º 118/2025-PPG/CPG/UEMA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO INTERCULTURAL DA UEMA, NO ÂMBITO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB
Por Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação em 5 de junho de 2025
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A Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PPG/UEMA, torna público o presente Edital contendo as normas e procedimentos para realização das inscrições, no período de 04 de junho de 2025 a 13 de junho de 2025, da seleção e classificação dos candidatos para as Vagas Remanescentes do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Intercultural da UEMA, na modalidade a distância, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB/CAPES e da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, observadas as condições contidas neste Edital, bem como as normas estabelecidas no Decreto n.º 5.800/2006, na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, que trata sobre Povos Indígenas e Tribais, adotada em Genebra, em 07 de junho de 1989, na Lei nº 11.638 de 23/12/2021, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção aos Indígenas no Estado do Maranhão e nas Resoluções n.º 1687/2023-CEPE/UEMA e n.º 1864/2025-CEPE/UEMA.
Edital N.º 118/2025 PPG/CPG/UEMA
