Legislação

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RESOLUÇÕES E PORTARIAS 2017

RESOLUÇÃO N° 1262/2017 CEPE/UEMA – APROVA O PROGRAMA DE PROFESSOR SÊNIOR – PROSÊNIOR, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N º 1246/2017 – CEPE/UEMA – ALTERA O ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO N° 1169/2015 – CEPE/UEMA, QUE TRATA DAS NORMAS PARA CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO PARA OS DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UEMA.

PORTARIA NORMATIVA Nº 09/2017 GR/UEMA – CRIA O PROGRAMA DE APOIO À PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA – PROAP/UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1244/2017 CEPE/UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1209/2016 CEPE/UEMA REFERENTE ÀS NORMAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU  DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 1243/2017 CEPE/UEMA – ALTERA O ART. 15 DA RESOLUÇÃO N° 1170/2015 CEPE/UEMA, QUE TRATA DAS NORMAS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UEMA. 

RESOLUÇÃO N° 1242/2017 CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA O PROGRAMA DE BOLSA DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR DA UEMA.

RESOLUÇÕES 2016

RESOLUÇÃO N° 213/2016 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – PIBITI, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 212/2016 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – PIBIC, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 211/2016 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS FIXAÇÃO DE DOUTOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 210/2015 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA PESQUISADOR SÊNIOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 209/2016 – CAD/UEMA – FIXA A QUANTIDADE E O VALOR DE BOLSAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PRODUTIVIDADE (SÊNIOR/JUNIOR), PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1211/2016 – CEPE/UEMA – APROVA AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 948/2016 – CONSUN/UEMA – INSTITUI PRÊMIO UEMA DE TESES, DISSERTAÇÕES E OUTROS TIPOS DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE MESTRADO E APROVA NORMAS PARA SUA CONCESSÃO .

RESOLUÇÃO 206/2016 – CAD/UEMA – JULGA PROCEDENTE A APROVAÇÃO DAS NORMAS PARA O PROGRAMA DE BOLSA PESQUISADOR SENIOR DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1213/2016 – CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA O PROGRAMA DE BOLSA PESQUISADOR SENIOR DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1209/2016 – CEPE/UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO N° 909/2009 – CEPE/UEMA REFERENTE ÀS NORMAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSO DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1193/2016 – CEPE/UEMA – APROVA O PROJETO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU , ESPECIALIZAÇÃO EM CURRÍCULO E AVALIAÇÃO, DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAXIAS DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1189/2016 – CEPE/UEMA - CRIA O CURSO DE EXTENSÃO DE INGLÊS BÁSICO, A DISTÂNCIA, PARA OS ALUNOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA.

RESOLUÇÕES 2015

RESOLUÇÃO Nº 1187/2015 – CEPE/UEMA – APROVA AS NORMAS DE AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO Nº 1170/2015 – CEPE/UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 834/2008 – CEPE/UEMA QUE TRATA DAS NORMAS DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO Nº 1169/2015 – CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA A CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO, AOS DOCENTES E TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO Nº 922/2015 – CONSUN/UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO 465/2004 – CONSUN/UEMA, EM SEU ART. 2º DA NORMA REGULAMENTADORA DO CONCURSO  PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESLUÇÃO N° 920/2015 – CONSUN/UEMA – INSTITUCIONALIZA O COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISAS EM SERES HUMANOS DA UEMA E APROVA SUA RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO N° 899/2015 – CONSUN/UEMA – CRIA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 1158/2015 – CEPE/UEMA – APROVA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 188/2015  – CAD/UEMA – JULGA PROCEDENTE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE TOTAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 185/2015 – CAD/UEMA – JULGA PROCEDENTE A FIXAÇÃO DE NORMAS PARA O PROGRAMA DE BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 183/2015 – CAD/UEMA - DISCIPLINA O USO DO PLANO DE ATIVIDADES DOCENTES – PAD E RELATÓRIO DE ATIVIDADES DOCENTES – RAD, EM PROCESSOS INTERNOS DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 1152/2015 – CEPE/UEMA – APROVA O REGULAMENTO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE ACADÊMICA DE DOCENTES, NA MODALIDADE DE INTERCÂMBIO ENTRE CAMPI DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 1137/2015 CEPE/UEMA - APROVA AS NORMAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO, COM PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL E EMPREENDEDORISMO NA UEMA

RESOLUÇÃO N° 1136/2015 CEPE/UEMA – APROVA AS NORMAS PARA O PROGRAMA DE BOLSA DE PRODUTIVIDADE EM PESQUISA DA UEMA

RESOLUÇÂO N° 1123/2015 CEPE/UEMA – ALTERA NORMAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA QUALIFICADA DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 1121/2015 CEPE/UEMA – CRIA NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MESTRADO E DOUTORADO OBTIDOS NO EXTERIOR

RESOLUÇÃO N° 178/2015 CAD/UEMA – ALTERA NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS AOS SERVIDORES DA UEMA

RESOLUÇÕES 2013

RESOLUÇÃO Nº 170/2013 CAD/UEMA – CRIA A BOLSA DE APOIO TÉCNICO INSTITUCIONAL – BATI DA UEMA  E APROVA NORMAS PARA CONCESSÃO

RESOLUÇÕES 2012

RESOLUÇÃO N° 152/2012 CAD/UEMA – Fixa o valor das bolsas de Iniciação Científica, de Mestrado e de Doutorado, no âmbito da Universidade Estadual do Maranhão

RESOLUÇÃO Nº 1034/2012 CEPE/UEMA – Altera o Art. 6º da Resolução nº 790/2008 – CEPE/UEMA

RESOLUÇÃO Nº 1035/2012 CEPE/UEMA – ALTERA EM PARTE A RESOLUÇÃO Nº 774/2007, QUE REGULAMENTA O AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA UEMA, COM ACRÉSCIMOS.

RESOLUÇÕES 2011

RESOLUÇÃO N° 145/2011 CAD/UEMA – DISCIPLINA O PAGAMENTO A SERVIDORES DA UEMA E OUTROS PROFISSIONAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO lato sensu, PROJETOS/ATIVIDADES DE EXTENSÃO E PROGRAMAS ESPECIAIS.

RESOLUÇÕES 2009

RESOLUÇÃO N° 109/2009 – CAD/UEMA – MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.

RESOLUÇÃO N° 120/2009 – CAD/UEMA – NORMAS PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS A SERVIDORES DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 875/2009 – CEPE/UEMA – APROVA MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO SICIOESPACIAL E REGIONAL (CCSA).

RESOLUÇÃO N° 876/2009 – CEPE/UEMA – APROVA MESTRADO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (CECEN)

RESOLUÇÃO Nº 878/2009 – CEPE/UEMA – MANIFESTA-SE FAVORÁVEL À CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ENTRE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DO CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

RESOLUÇÃO N° 885/2009 – CEPE/UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CCSA)

RESOLUÇÃO N 886/2009 – CEPE/UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA (CCSA)

RESOLUÇÃO N° 887/2009 – CEPE/UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE (CCSA)

RESOLUÇÃO CEPE Nº 888-2009 – APROVA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO SEXUAL PARA EDUCAÇÃO BÁSICA” DO CENTRO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA.

RESOLUÇÃO N° 889/2009 CEPE/UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM EDUCAÇÃO DO CAMPO (CECEN)

RESOLUÇÃO CEPE Nº 891-2009 – APROVA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDES LAN E WAN DO CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO N 892 2009 CEPE UEMA – AUTORIZA O SEGUNDO AFASTAMENTO DE DOCENTE PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE AO PRIMEIRO, SOMANDO OS DOIS PERÍODOS COMO PRAZO DE PERMANÊNCIA NA UEMA APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO CEPE Nº 893-2009 – APROVA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU “ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIVERSIDADE NA SALA DE AULA” DO CENTRO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA

RESOLUÇÃO N° 893/2009 – CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIVERSIDADE NA SALA DE AULA (CECEN)

RESOLUÇÃO N° 903/2009 – CEPE/UEMA – ESTABELECE NORMAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL VOLUNTÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.

RESOLUÇÃO CEPE Nº 907-2009 – ALTERA O NOME DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO EM CIÊNCIAS VETERINÁRIAS PARA MESTRADO EM CIÊNCIA ANIMAL E ALTERA SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO.

RESOLUÇÃO N° 909/2009 CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU  DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO.

RESOLUÇÃO N° 912/2009 – CEPE/UEMA – ALTERA NORMAS DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PUBLICAÇÃO CIENTÍFICA QUALIFICADA DA UEMA

RESOLUÇÕES 2008

RESOLUÇÃO N° 093/2008 – CAD/UEMA – ALTERA O ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO Nº 69/2006- CAD/UEMA, RELATIVA A CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO – AJUDA DE CUSTO – A DISCENTES DA UEMA.

RESOLUÇÃO N° 094/2008 – CAD/UEMA – ALTERA O ARTIGO 8º DA RESOLUÇÃO 70/2006 CAD/UEMA, RELATIVA A CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS, PASSAGENS E DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS A SERVIDORES DA UEMA

RESOLUÇAO N 681 2008 CONSUN UEMA – CRIA O PROGRAMA DE DOUTORADO DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS E MATEMÁTICA

RESOLUÇAO N 780 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS DE QUIMICA (CESB)

RESOLUÇAO N 781 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM SOCIOLOGIA DAS INTERPRETAÇÕES DO MARANHÃO (CESC)

RESOLUÇAO N 782 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE PÚBLICA (CESI)

RESOLUÇAO N 783 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS DA MATEMÁTICA (CESB)

RESOLUÇAO N 784 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUA INGLESA (CESI)

RESOLUÇAO N 785 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR (CESI)

RESOLUÇAO N 786 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM LINGUA PORTUGUESA (CESC)

RESOLUÇAO N 787 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA DO ENSINO DA GEOGRAFIA (CESI)

RESOLUÇAO N 788 2008 CEPE UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS (CESI)

RESOLUÇAO N 789 2008 CEPE UEMA – APROVA O RECONHECIMENTO DOS CRÉDITOS OBTIDOS EM DISCIPLINAS CURSADAS NO MESTRADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL

RESOLUÇAO N 790 2008 CEPE UEMA – ALTERA A RESOLUÇÃO 042/95 CEPE/UEMA, E APROVA NORMAS DISCIPLINARES PARA CONCESSÃO E ACOMPANHAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU AOS DOCENTES E TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR DA UEMA

RESOLUÇAO N 825 2008 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (CCT)

RESOLUÇAO N 826 2008 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM LITERATURA INFANTO-JUVENIL (CECEN)

RESOLUÇAO N 827 2008 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO (CCT)

RESOLUÇAO N 834 2008 CEPE UEMA – APROVA NORMAS PARA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UEMA

RESOLUÇAO N 835 2008 CEPE UEMA – APROVA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM FUNDAMENTOS DA MATEMÁTICA (CECEN)

RESOLUÇAO N 839 2008 CEPE UEMA – APROVA MINTER, PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM LETRAS (CESB), CONVENIO UERJ/UEMA

RESOLUÇÃO N° 840/2008 CEPE/UEMA – APROVA NORMAS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS DE FIXAÇÃO DE DOUTOR DA UEMA

RESOLUÇÃO N° 849/2008 CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICA (CECEN)

RESOLUÇÃO N° 850/2008 CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM ESTATÍSTICA APLICADA ÀS CIÊNCIAS (CESI)

RESOLUÇÃO N° 852/2008 CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA (CECEN)

RESOLUÇÃO N° 855/2008 CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO DE CIÊNCIAS (CECEN)

RESOLUÇÃO N° 856/2008 CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO INFANTIL (CECEN)

RESOLUÇÃO N° 873/2008 – CEPE/UEMA – APROVA ESPECIALIZAÇÃO EM PSICOPEDAGOGIA (CECEN).

RESOLUÇÕES 2007
RESOLUÇÃO N° 091/2007 – CAD/UEMA – APROVAÇÃO DINTER GEOGRAFIA
RESOLUÇÃO N° 773/2007 – CEPE/UEMA – PARTICIPAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE DOCENTES EM MINTER E DINTER
RESOLUÇÃO_N° 774/2007 – CEPE/UEMA – REGULAMENTA O AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
RESOLUÇÃO N° 774/2007 – CEPE/UEMA – AFASTAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO ADMINISTRATIVO
RESOLUÇÕES 2006

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 017/2006 – CNPq – ESTABELECE NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS PARA BOLSAS POR QUOTA NO PAÍS

RESOLUÇÕES 2005

RESOLUÇÃO N° 50/2005 – CAD/UEMA – PAGAMENTO A SERVIDORES DA UEMA E OUTROS PROFISSIONAIS PELA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PROJETOS/ATIVIDADES DE EXTENSÃO, CURSOS SEQUENCIAIS E PROGRAMAS ESPECIAIS

RESOLUÇÃO N° 527/2005 – CONSUN/UEMA – FIXA NORMAS PARA O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA NA UEMA

RESOLUÇÕES 1995

RESOLUÇÃO N° 041/1995 CEPE/UEMA – APROVA NORMAS DISCIPLINADORAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSA AOS PROFESSORES PESQUISADORES DA UEMA E NORMAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UEMA

RESOLUÇÕES 1994

RESOLUÇÃO N° 119/1994 – CONSUN/UEMA – NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES